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Urgente: você precisa do PPRA!

PPRA para saúde e segurança do trabalho

Evitar acidentes e tornar o ambiente de trabalho seguro é uma das principais atividades do setor de Segurança e Saúde do Trabalho. E entre as regulamentações do setor, nós encontramos o PPRA, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, um programa voltado a entender o ambiente de trabalho e prevenir possíveis acidentes relacionados a este local. 

Muitas vezes, o setor de Recursos Humanos das empresas orientam os empresários e superiores sobre a cautela e a contratação de responsáveis para a realização de avaliações e elaboração de laudos que estejam de acordo com as Normas Regulamentadoras. Mas, muitas empresas acabam deixando para depois, por não enxergar esse cuidado com os trabalhadores como um investimento.

É aí que alguns incômodos podem ser gerados, tanto para a empresa como para os trabalhadores. Por isso, nós resolvemos apresentar neste conteúdo, uma explicação sobre o que é o PPRA, qual é a sua urgência, o que acontece se ele não estiver regularizado, entre outras questões que podem tornar o convencimento dos responsáveis muito mais fácil.

Então vamos lá, o que é o PPRA?

Fonte: prevencaodeacidente.com

Como já mencionamos anteriormente, a sigla PPRA significa Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e tem um objetivo muito simples: a análise dos riscos que o ambiente de trabalho possui. Basicamente, o PPRA é um documento, elaborado por um técnico ou engenheiro do trabalho, que informa quais são as funções que a empresa possui, bem como quais são os riscos de cada uma dessas funções. Esse documento foi elaborado pela Norma Regulamentadora NR 9 e visa fazer exatamente o que diz na imagem acima: antecipar, reconhecer, avaliar e controlar todos os riscos do ambiente de trabalho.

Os riscos ambientais precisam ser analisados!

É essencial para todas as empresas, analisar quais são os riscos que o ambiente de trabalho oferece ao trabalhador. Mas, o que está previsto nas normas?

De acordo com a documentação, os riscos ambientais são todos os agentes físicos, químicos e biológicos que podem prejudicar o trabalho e a saúde dos colaboradores da empresa. Para que você entenda melhor, confira alguns exemplos:

  • Agentes físicos: radiação, temperaturas extremas, ruídos, entre outros;
  • Agentes químicos: poeira,vapor, gases, entre outros;
  • Agentes biológicos: bactérias, fungos, vírus, entre outros.

A análise destes riscos do ambiente de trabalho, fornecem à empresa algumas informações que servirão de base para que ela tome medidas preventivas e protetivas.

Mas, por que fazer? 

Pode parecer difícil visualizar os motivos para elaborar um laudo de prevenção à acidentes, muitos alegam que é um gasto a mais, trabalho extra e por aí vai! Porém, estar de acordo com a legislação é essencial para manter as empresas funcionando. E acredite, o PPRA pode, ainda, trazer vantagens.

Entenda abaixo, quais são as duas principais razões para investir no PPRA.

Obrigatoriedade

9.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. – Fonte: Enit – Escola Nacional de Inspeção do Trabalho

Como você pode ver, um dos primeiros parágrafos, já em suas primeiras linhas, afirma que a elaboração do PPRA é obrigatória para todas as empresas. Ou seja, se você ainda não está em dia com essa documentação, é melhor começar a pensar nisso.

Precisa entender melhor o PPRA? Nós podemos te ajudar. Entenda como clicando aqui!

Vantagens

Mas claro, além de ser obrigatório, existem vantagens em investir no PPRA. Muitos empresários acabam levando um tempo para entender como algo que é obrigatório pode trazer vantagens, mas é necessário reconhecer que o trabalhador é um dos responsáveis pela construção e crescimento da empresa, portanto, quanto menor for o risco de algo acontecer a ele, melhor! Certo?

Nós listamos aqui, as principais vantagens em trazer o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais para as empresas:

  • Aumento de qualidade de vida no trabalho: isso acontece pois as equipes de trabalho entenderão que a empresa está cuidado dos funcionários. Além disso, ocorre um aumento na sensação de segurança dos trabalhadores.
  • Identifica, previne e elimina: os riscos serão controlados! E é essencial que as empresas entendam quais riscos oferecem aos trabalhadores, até mesmo para evitá-los ou eliminá-los.
  • Economia financeira: muitas acidentes acontecem no ambiente de trabalho, isso é inegável. Portanto, investir em Segurança do Trabalho é uma das soluções para economizar, evitando gastos com indenizações e até mesmo a perda da mão de obra.
  • Economia de tempo: a documentação do PPRA ainda pode servir de base para outros programas de segurança que são exigidos pelo Ministério do Trabalho.

Entre diversas vantagens, é essencial reforçar, novamente, a obrigatoriedade da documentação. Existem alguns riscos para as empresas que não estiverem de acordo com as Normas, como o pagamento de multas e até mesmo a impossibilidade de rodar a folha de  pagamento.

Antes que você pergunte: vamos as dúvidas mais comuns!

As documentações de Segurança e Saúde do Trabalho são bastante burocráticas e muitos empresários acabam fugindo de tudo isso, porque as dúvidas são diversas. Por isso, vamos à uma pequena explicação sobre as principais dúvidas que envolvem a elaboração do PPRA.

Quem deve fazer?

Todas as empresas com mais de um (01) funcionário e um ambiente físico de trabalho.

Quando deve fazer?

O PPRA exige uma atualização anual das empresas, porém, é necessário realizar um novo todas as vezes que existir alguma mudança no ambiente de trabalho.

De acordo com a NR 9, deverá ser realizada uma análise global da documentação do PPRA para avaliação do desenvolvimento, realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

Como acontece a elaboração do PPRA?

Um engenheiro ou técnico de Segurança do Trabalho visita o espaço físico de trabalho e avalia as funções e riscos de cada função.

Por exemplo, o técnico vai no local de trabalho e percebe que é um lugar muito barulhento. Ele insere isso no documento, para que posteriormente o médico de segurança do trabalho (no PCMSO) vai perguntar “Barulhento quanto?”.

Então o PPRA serve para outras documentações?

Sim, ele é primordial, por exemplo, para a elaboração do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), que foi citado no item anterior. Neste caso, um médico do trabalho analisa, com base nas funções e riscos do PPRA, quais exames e em que periodicidade precisam ser feitos.

Entendeu? PPRA não é um gasto!

É essencial que as empresas parem de enxergar o investimento em Saúde e Segurança do Trabalho como um gasto. Você pode conferir no nosso conteúdo todas as vantagens que a elaboração da documentação de PPRA traz para quem busca essa regularização.

Porém, é essencial entender também que é um documento obrigatório para as empresas e cobrado pelo eSocial, onde as empresas que não estiverem com a documentação em dia, sofrerão algumas consequências.

Gostou de saber mais sobre o PPRA? Então não perca mais conteúdos explicativos sobre o setor! No nosso blog você tem acesso a diversos conteúdos que vão descomplicar toda a área de SST para deixar toda essa burocracia, fácil de entender.

Caso ainda tenha dúvidas sobre o PPRA, entre em contato com a nossa equipe e agende uma conversa! O Grupo Reviver pode te ajudar a ficar em dia com toda a documentação necessária.

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